Uma definição de Democracia

Esse foi o tema do meu trabalho final de Introdução à Teoria Democrática.

Foi uma tarefa grande, portanto publicarei apenas o primeiro tópico, que de alguma maneira é um resumo do que se encontra ao longo do trabalho :

1. Uma primeira definição

A democracia se caracteriza por ser um conjunto de regras que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões pelas pessoas, e com quais procedimentos pode fazer isso. É entendida por se contrapor a toda e qualquer forma de governo autocrático. E além de ter determinado quem poderá tomar as decisões, a democracia é caracterizada por possuir um grande grupo de pessoas que farão isso. Não é possível que sejam todos, por motivos óbvios como idade e demografia. Entretanto, quanto mais pessoas votando, mais democrática é a sociedade. Quando por exemplo se diz que um país está em processo de democratização significa que o número de indivíduos com direito ao voto é ainda muito restrito frente àquilo que deveria ser, e que vem sofrendo um aumento gradativo.

Um aspecto importante diz respeito à modalidade de decisão. Esta deve ocorrer por meio da regra da maioria. Isso é, as decisões tomadas devem ser coletivas, a maioria daqueles a quem compete decidir devem estar de acordo. E, além disso, deve haver opções de escolha. É preciso ter alternativas reais as quais optar. Paralelamente, os que são chamados a decidir devem ser garantidos de liberdade de opinião, de expressão, de reunião, de associação, etc.

Dessa maneira, é preciso que a democracia, para existir, ande junto com o liberalismo. Estes dois, Estado liberal e Estado democrático, são interdependentes. São precisas certas liberdades para que o poder seja exercido corretamente, e ao mesmo tempo, é preciso que haja o poder democrático para que se garantam as liberdades fundamentais. Se um dos dois cai, o outro também.